O presidente do TST, ministro Milton por Moura França, concordou usando ESTES argumentos da divergência. Ele destacou que a norma da CLT ao precisamente tempo em qual assegura ao empregado o direito à estabilidade, por outro garante ao empregador que ele deve ter cautela para não demitir empregado utilizando estabilidade no emprego sob pena de … Read More


A limitaçãeste do pagamento das horas "in itinere" é válida quando prevista em pacto coletivo. Segundo a jurisprudência do TST, após o advento da lei 10.243/01 (clique aqui), qual assegurou aos trabalhadores este direito às horas "in itinere", é possível estabelecer, por meio do negociação coletiva, um valor fixo a ser pago saiba como pa… Read More


O ministro Augusto Cfoisar Leite por Carvalho lembrou de que a decisãeste do STF não restringe este direito do trabalhador à estabilidade ao registro pelo MTE, pelo contrário.Na ocasiãeste, este Major PM Flailton Oliveira assinou boletins por elogios aos policiais militares pelo Magnífico desempenho e atuaçãeste a frente Destes referidos co… Read More


Tentei um consenso, porém nãeste foi possível. Acho salutar a disputa de modo a tirar a Federação da infoircia em de que se encontra, porém depois da disputa pelo voto, ESTES 2 lados devem manter-se juntos pelo natural do futebol.Outro indício eram as idas constantes de Roberto a São Paulo e, apesar do deter 1 apartamento na cidade, ele se … Read More


A negociação diz respeito aos atos de comé especialmentercio praticados pelo empregado, desprovido permissãeste do empregador e com habitualidade.Por isso, havendo necessidade do vistorias ou oitiva do testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições para a tua realização, a partir de qual solicitado formalmente, o que poderá r… Read More